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Checklist operacional

Preparação documental para o Registro de Incorporação.

Controle de apoio baseado nos grupos do art. 32 da Lei nº 4.591/1964. A lista final deve ser ajustada ao caso concreto.

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Enquadramento e responsáveis

  • Confirmar incorporador, proprietários e representantes
  • Identificar matrícula e Registro de Imóveis competente
  • Definir blocos, fases, usos e regime do empreendimento
  • Designar responsáveis técnico, jurídico e documental
  • Consultar normas da corregedoria estadual e orientações da serventia
Responsável: ____________________Prazo: ____/____/______Status: ____________________

Terreno e titularidade

  • Obter título de propriedade ou instrumento juridicamente admitido e registrado
  • Obter matrícula atualizada e verificar ônus e restrições
  • Levantar o histórico dos títulos pelo período legal aplicável
  • Conferir descrição, área, confrontações e continuidade registral
  • Mapear consentimentos, procurações e regularizações necessárias
Responsável: ____________________Prazo: ____/____/______Status: ____________________

Certidões

  • Relacionar certidões do imóvel, proprietários, alienantes e incorporador
  • Confirmar abrangência federal, estadual, municipal, cível, criminal, protestos e ônus conforme o caso
  • Controlar data de emissão e validade até o protocolo
  • Registrar pendências, esclarecimentos ou documentos complementares
  • Validar nomes, CPF/CNPJ e localidades pesquisadas
Responsável: ____________________Prazo: ____/____/______Status: ____________________

Projeto e base técnica

  • Separar a versão aprovada do projeto e atos administrativos aplicáveis
  • Consolidar unidades, pavimentos, tipologias, vagas e destinações
  • Calcular áreas global, privativas e comuns pelos critérios aplicáveis
  • Preparar avaliação do custo global e informações de custo
  • Formalizar responsabilidades técnicas quando cabíveis
Responsável: ____________________Prazo: ____/____/______Status: ____________________

Memorial e instrumentos

  • Preparar memorial e requerimentos aplicáveis
  • Conferir discriminação das frações ideais
  • Preparar minuta da convenção de condomínio
  • Tratar prazo de carência, regime de construção e patrimônio de afetação quando adotados
  • Preparar declaração e plantas sobre vagas de garagem, quando aplicável
Responsável: ____________________Prazo: ____/____/______Status: ____________________

Compatibilização e protocolo

  • Comparar projeto, quadros, memorial, instituição, convenção e material comercial
  • Conferir somas, arredondamentos, áreas e frações
  • Validar assinaturas, poderes, certificação e formato aceito
  • Criar índice, padrão de nomes e controle de versões
  • Registrar protocolo, exigências, responsáveis e resposta de cada item
Responsável: ____________________Prazo: ____/____/______Status: ____________________

Fontes oficiais de referência

Limite de uso: o conteúdo é informativo e de organização. A relação aplicável deve ser confirmada conforme o empreendimento, a versão vigente das normas, a corregedoria estadual e a qualificação do Registro de Imóveis competente.