Planejamento
Checklist para preparar o Registro de Incorporação
Um roteiro por etapas para organizar terreno, projeto, quadros, minutas, certidões e conferência antes do protocolo.
1. Definições iniciais
- identificar incorporador, proprietários e representantes
- confirmar matrícula e circunscrição do Registro de Imóveis
- definir produto, fases, blocos, usos e regime da incorporação
- mapear normas estaduais e procedimentos do cartório
- estabelecer responsáveis técnico, jurídico e documental
2. Terreno e aprovações
- obter matrícula e títulos atualizados
- verificar ônus, ações, restrições e continuidade
- conferir projeto aprovado e alvarás aplicáveis
- comparar descrição do terreno entre matrícula e aprovação
- registrar versão oficial de plantas e memoriais
3. Base técnica
- consolidar unidades, pavimentos e tipologias
- classificar áreas privativas e comuns
- definir vagas, depósitos, terraços e vinculações
- calcular áreas, frações e custos segundo critérios aplicáveis
- emitir responsabilidades técnicas necessárias
4. Base jurídica
- preparar requerimentos e declarações
- elaborar instituição e discriminação
- elaborar convenção e regras operacionais
- confirmar poderes, assinaturas e consentimentos
- tratar prazo de carência, patrimônio de afetação e demais opções quando aplicáveis
5. Certidões e formalidades
- listar certidões por pessoa, imóvel e localidade
- controlar validade e data prevista do protocolo
- conferir nomes, CPF, CNPJ, estado civil e endereços
- validar formato eletrônico, certificação e reconhecimento
- preparar índice e nomeação padronizada dos arquivos
6. Revisão cruzada
- projeto versus quadros
- quadros versus instituição
- instituição versus convenção
- matrícula versus qualificação das partes
- documentação técnica versus material comercial
- somas, arredondamentos, frações e áreas globais
Checklist precisa ser vivo
Atualize o controle a cada revisão do projeto ou documento. Registre quem aprovou cada versão e impeça o uso de arquivos superados. Antes do protocolo, realize uma reunião final de fechamento com todas as disciplinas.